Informações Gerais

Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. A Signo tem por prioridade respeitar a privacidade das informações que você nos confiou.

Desenvolvemos esta Política de Privacidade com o objetivo de informar sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários da Signo, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site signomapaastral.com, comumente chamada de Signo, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. O titular dos dados pessoais, ao utilizar e fornecer seus dados, concorda que a Signo Mapa Astral, entidade de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.642.442/0001-07, com sede principal à Quadra SHCGN CLR Bloco E Loja 08, Asa Norte, Brasília/DF, doravante nominada apenas Signo, seja controladora de tais dados.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização das leis, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Coleta de dados

Todos os dados constantes na Signo foram fornecidos, voluntariamente, pelos próprios titulares de direito, de forma direta (auto cadastro) ou indireta, quando se tornou usuário da Signo, através do preenchimento de cadastro, informados aos responsáveis das organizações que pertencem, diretamente editados pelos titulares na Signo, ou de diversas outras formas durante esse período como usuário. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, garantindo uma maior segurança, proteção e bem-estar às suas necessidades.

Para ciência dos titulares de direito, alguns de seus dados pessoais, estarão acessíveis aos líderes de organizações locais nomeados pela Signo, visando o cumprimento e atendimento unicamente das suas finalidades institucionais, quais sejam, a interpretação do Mapa Astral do usuário.

Para controle de segurança dos dados, coletamos algumas informações como datas de acesso e áreas de navegação.

Todas as informações serão mantidas em caráter de confidencialidade pela Signo e não serão coletadas informações para finalidades diferentes das descritas nesta Política de Privacidade de Dados ou em seus termos complementares.

Dados recolhidos

Dados para cadastramento como usuário: Nome, endereço, telefone, data e horário de nascimento, e-mail, cidade, Estado, UF e País de nascimento.

Dados de navegação

A Signo guarda os dados de navegação e alterações, com a finalidade de garantir a segurança dos dados e responsabilizar os operadores pelas alterações efetuadas no sistema.

Finalidade do Tratamento de Dados

A coleta e o tratamento de dados têm como finalidades principais conhecer os usuários, melhorias na plataforma, permitir aos usuários acessos aos produtos e serviços da Signo.

Todos os serviços oferecidos e prestados pela Signo têm o intuito de auxiliar no processo de autoconhecimento dos usuários.

Uso e Tratamento de dados

A Signo mantém uma equipe treinada para fazer o tratamento dos dados de forma responsável e segura, evitando que as informações sejam compartilhadas fora das políticas descritas nesse documento.

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a Signo receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço de IP e informações de cookies, sempre visando elevar o nível de segurança dos acessos e aos seus dados pessoais.

Os cookies são pequenos arquivos de texto gravados no computador do usuário e servem para que a autenticação seja mantida durante o período de utilização da Signo. Tais arquivos são apagados assim que o navegador for fechado, sendo necessário colocar usuário e senha na próxima vez que for utilizar a Extranet.

A Signo ressalta que todas as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente na prestação de suas finalidades institucionais, podendo, ainda, serem utilizadas para melhorar a comunicação entre a Signo e o usuário, incluindo mensagens pessoais ou automáticas que tratem da própria política ou de assuntos que demandem sua atenção de forma especial.

Em alguns casos, as informações coletadas serão utilizadas para fazer valer os Termos de Uso de sites e sistemas, e em cumprimento ao dever legal, incluindo o combate à fraude e outros ilícitos.

Por último, nos termos do Art. 7° da Lei 13.709/2018 (LGPD), a Signo poderá utilizar ou compartilhar seus dados pessoais, acessar as mensagens trocadas por meio do e-mail ou outras comunicações, em caso de:

i. exigência legal;

ii. prevenção contra fraude e abuso na sua rede;

iii. responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros;

iv. para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria entidade e de seus membros;

v. determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis.

Direitos do Titular de Dados Pessoais

Nos termos do Art. 18 da lei 13.709/2018 (LGPD), todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos a qualquer momento através dos canais de comunicação da Signo:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, total ou parcialmente, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais dos membros serão armazenados e tratados pela Signo durante o tempo em que os mesmos forem necessários para o alcance dos objetivos prestados pela Signo e conforme o inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Além disso, podem ser conservados após o término de seu tratamento, dentro das hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei.

Os dados pessoais podem ser removidos ou anonimizados, a qualquer momento, a pedido do titular do direito, exceto nos casos em que a lei oferecer outra alternativa.

Os dados anonimizados, ou seja, sem possibilidade de reconhecer o indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido, nos termos da Lei.

Segurança dos dados

A plataforma se compromete a aplicar as melhores medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Nós não recolhemos nem armazenamos dados de cartões de crédito. Nas operações feitas com cartão de crédito os dados do cartão são informados pelo usuário diretamente no site da operadora de Cartão de Crédito sem a participação da Signo nessa operação.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Contudo, em conformidade com o artigo 48 da Lei n°13.709, a BSGI se compromete a comunicar o titular dos dados pessoais caso haja a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar dano ou risco relevante ao Titular.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais nas situações previstas e autorizadas por lei ou se o usuário violar nossos Termos de Serviço.

Acesso aos dados

A Signo está organizada de forma que as pessoas que acessam seus dados são responsáveis pelo apoio ao desenvolvimento das atividades da empresa. Além disso, há equipe que administra as informações e tratam dos aspectos legais e administrativos, em caráter interno.

Ressalta-se, porém, que todas as pessoas que têm acesso e tratam os dados dos titulares (usuários), possuem compromisso pautado na boa-fé e assinam Termo de Responsabilidade se comprometendo pelo bom uso, sigilo e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais.

Compartilhamento de Dados

A Signo poderá compartilhar os dados pessoais com outras empresas do seu grupo institucional. Esse procedimento visa evitar a duplicidade de cadastros e, consequentemente, a disseminação de dados pessoais dos usuários por vários sistemas. 

Além disso, a Signo poderá compartilhar dados pessoais com empresas terceiras com a finalidade de atendimento dos interesses do titular dos dados, sempre com prévia comunicação.

Em qualquer outra situação, a Signo não compartilha, aluga ou vende qualquer dado pessoal com nenhuma outra empresa ou organização.

Transferência de dados para terceiros

Quando, por solicitação do usuário, a Signo precisar utilizar serviços bancários, os dados pessoais serão enviados para a rede bancária atendendo as normas vigentes do Banco Central para a devida utilização. Cada instituição possui a sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por elas.

Cookies ou dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela Signo ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da Signo possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da empresa.

O usuário e visitante da Signo manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da Signo podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Consentimento

Ao utilizar os serviços da Signo, fornecer e cadastrar seus dados pessoais à empresa, e tendo ciência da presente Política de Privacidade, o titular dos dados declara consentir com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais e suas atualizações, dados de tráfego, endereços, IP, entre outros, eventualmente coletados.

O usuário tem direito de revogar o seu consentimento, total ou parcialmente, a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato através do e-mail contato@signomapaastral.com, aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO).

Alterações para essa política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas eventuais alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Encarregado de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados)

Haverá um encarregado, e responsável exclusivo pelos dados, nos termos do artigo 41 da Lei nº 13.709/2018, que deverá responder e atender, quando necessário, as autoridades competentes, os órgãos fiscalizadores, os titulares de direito, entre outros interessados. O encarregado da Signo é:

E-mail: contato@signomapaastral.com